Curso de Modelo Lógico – Políticas Públicas Baseadas em Evidências na PGR/MPF

“O curso foi excelente e o tema deve ser difundido entre os Procuradores da República! Tivemos acesso a um excelente instrumento de trabalho. Minha expectativa foi plenamente atendida e proporcionou uma visão de melhoria do nosso modo de atuação.” participante do Curso de Modelo Lógico na PGR, ministrado em 2019 pela Matres Socioambiental.  
Apresentação Conceitual sobre Modelo Lógico para a 1a Câmara de Coordenação e Revisão – PGR/MPF. Instrutoras: Andrea Zimmermann e Renata Navega. 

Não é de hoje que uma mudança global vem acontecendo no enfoque das Políticas Públicas. Por décadas, programas e projetos na Administração Pública foram avaliados pelo uso dos insumos utilizados e pela qualidade da entrega de bens ou serviços à sociedade. Com o aumento da exigência por mais transparência dos gastos públicos, cada vez mais se fez necessário identificar quais benefícios (mudanças verificadas) foram observados a partir do uso desses bens e serviços.

A mudança de enfoque para a Gestão Orientada a Resultados propicia um compromisso maior com o uso dos recursos públicos, avaliando-se até mesmo o custo de oportunidade de investimento do Estado em uma determinada iniciativa: Será que ela altera efetivamente uma ou mais causas do problema que busca solucionar? Ou ainda, outras ações seriam melhores ou necessárias para complementar determinada intervenção?

Colaborando com o desenho de políticas públicas e, consequentemente, de seus mecanismos de avaliação, o Modelo Lógico é um instrumento de análise capaz de demonstrar uma relação de causa-efeito e de meios para fins, a partir da perspectiva de diferentes atores envolvidos. Geralmente desenvolvido por meio de um processo participativo, o Modelo Lógico é constituído dos seguintes componentes:

  • Explicação do problema e referências básicas do programa (objetivo, público-alvo e beneficiários);
  • Estruturação lógica do programa para alcance de resultados (recursos, ações, produtos, resultados intermediários, resultado final e impactos);
  • Identificação de fatores de contexto que podem influenciar na implementação do programa, análise de vulnerabilidade e análise da motivação de atores.

A fim de sensibilizar os Procuradores da República a respeito da importância do Modelo Lógico e sua aplicabilidade como instrumento de elaboração e avaliação de políticas públicas baseada em evidências, a 1a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e a Matres Socioambiental realizaram o I CURSO MODELO LÓGICO COMO INSTRUMENTO PARA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS. 

O curso in company para a PGR foi desenvolvido em três etapas: 

Etapa 1 – Alinhamento e Planejamento Metodológico: A primeira etapa consistiu no alinhamento em relação ao escopo, ao planejamento metodológico do curso e do estudo de documentos e referências importantes ao trabalho. Foi realizada uma Chamada Pública junto aos procuradores de todo o país a respeito das políticas de maior relevância para fiscalização em 2020.

Etapa 2 – Entrevistas com Grupos de Trabalho da 1a Câmara: As entrevistas foram realizadas com procuradores que lideram os Grupos de Trabalho da 1a Câmara, a fim de mapear suas expectativas de aprendizagem sobre o Modelo Lógico e experiência com análise de Evidências para fiscalização de Políticas Públicas. O resultado das entrevistas foi um importante insumo para a pré-montagem de exercícios práticos para o Curso.

Etapa 3 – Curso de Políticas Públicas Baseadas em Evidências – Modelo Lógico: O Curso foi realizado de forma presencial, com conteúdo programático desenvolvido pelas professoras Andrea Zimmermann e Renata Navega, da Matres Socioambiental. O conteúdo foi abordado em momentos de exposição dialogada e exercícios aplicados seguidos de debates em grupos, com carga horária de 12h. Como palestrante convidada, Diana Coutinho, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) colaborou com uma palestra introdutória sobre Políticas Públicas Baseadas em Evidências e um panorama da Avaliação de Políticas Públicas no Governo Federal.

Exercícios de Modelo Lógico.
Exercícios de Modelo Lógico.

Conteúdo Programático:

1. Contextualização da Política Pública Baseada em Evidências no Governo Federal

  • A crescente importância da evidência na política pública.
  • Avaliação baseada em evidências e o Ciclo de Gestão de Políticas Públicas.
  • Cuidados no uso de evidências na política pública e onde encontrar evidências
2. Diálogos sobre os DashBoards da 1a Câmara de Coordenação e Revisão
  • Projeto CEBAS-SAÚDE: TicianaAndreia Sales Nogueira – PRM em Petrolina/Juazeiro/PE.
  • Atuação Coordenada do GT Interinstitucional Proinfância:Maria Cristina ManellaCordeiro – PR/RJ
  • Atuação Coordenada do GT Interinstitucional FUNDEF:Cláudiade Fátima Roque– Secretária Executiva da 1ª Câmara
  • Ranking da Educação:Sergio Pinel – PR/RJ

3. Avaliação de Políticas Públicas e a Gestão Orientada a Resultados

  • Cadeia de resultados
  • Referências e modelos metodológicos da gestão por resultados.

4. Modelo Lógico: Instrumento para Avaliação de Políticas Públicas Baseada em Evidências

  • Apresentação conceitual do Modelo Lógico
  • Exemplo aplicado do Modelo Lógico
  • Componentes do Modelo Lógico: Como fazer uma análise da Situação Problema?
  • Componentes do Modelo Lógico: Como elaborar a Estrutura Lógica e Indicadores?

5. Estudo de Caso: Avaliação Ex-Post do Seguro Defeso.

6. Diálogos em Aquário: Contribuições das Políticas Públicas baseada em evidências para a atuação dos Membros do MPF em suas respectivas temáticas

Aquário com Procuradores da República.
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